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Nome da Base: | Gower Federal Service |
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Sigla: | GFS |
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Entidade(s) Produtora(s): | RMMLF e BLM - IBLA |
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Tipo(s) de Informação: | Textual |
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Grupo(s): | LEGISLAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO, MEIO AMBIENTE/POLUIÇÃO, MINERAÇÃO |
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Descrição Resumida: | Contém textos completos, incluindo editoriais, da "Rocky Mountain Mineral Law Foundation", sobre decisões legais do IBLA-Interior Board of Land Appeals, relacionadas ao uso de terras públicas e a contratos para exploração mineral, de petróleo e de gás. Compreende as seguintes sub-bases:
- Mineração: engloba contestações (discussões, disputas) sobre exploração mineral em terras públicas;
- Petróleo e Gás: engloba a aquisição e manutenção de contratos ("leasings") federais norte-americanos, para exploração (continental) de petróleo e de gás;
- Outer Continental Shelf: engloba os contratos federais para exploração (em alto mar) de petróleo e de gás;
- Miscellaneous Public Land Decisions: engloba direitos de venda de madeira de lei , e outras decisões legais relacionadas ao meio ambiente. |
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Fontes de Informação: | Decisões legais tomadas pelo IBLA-Interior Board of Land Appeals, nos EUA. |
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Abrangência: | Desde 1970 |
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Quantidade de Registros: | Não especificada |
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Idioma: | Inglês |
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Freqüência de Atualização: | Periodicamente |
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Sistema(s) Distribuidor(es): | FindLaw (em linha)
RMMLF (publicação em linha e em CD, através de aquisição da "RMMLF Digital Library", com direito a atualizações anuais)
WESTLAW (somente em linha; clique em "Databases listed by Provider", depois em "Rocky Mountain Mineral Law Foundation") |
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Instituições Brasileiras que acessam a base: | Nenhuma; no entanto, partes desta base podem ser encontradas na página de publicações da RMMLF e nos sites : EPA, U.S. Government Printing Office e U.S. Government Regulations. |
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