Nome da Base:Gower Federal Service
Sigla:GFS
Entidade(s) Produtora(s):RMMLF e BLM - IBLA
Tipo(s) de Informação:Textual
Grupo(s):LEGISLAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO, MEIO AMBIENTE/POLUIÇÃO, MINERAÇÃO
Descrição Resumida:Contém textos completos, incluindo editoriais, da "Rocky Mountain Mineral Law Foundation", sobre decisões legais do IBLA-Interior Board of Land Appeals, relacionadas ao uso de terras públicas e a contratos para exploração mineral, de petróleo e de gás. Compreende as seguintes sub-bases:
- Mineração: engloba contestações (discussões, disputas) sobre exploração mineral em terras públicas;
- Petróleo e Gás: engloba a aquisição e manutenção de contratos ("leasings") federais norte-americanos, para exploração (continental) de petróleo e de gás;
- Outer Continental Shelf: engloba os contratos federais para exploração (em alto mar) de petróleo e de gás;
- Miscellaneous Public Land Decisions: engloba direitos de venda de madeira de lei , e outras decisões legais relacionadas ao meio ambiente.
Fontes de Informação:Decisões legais tomadas pelo IBLA-Interior Board of Land Appeals, nos EUA.
Abrangência:Desde 1970
Quantidade de Registros:Não especificada
Idioma:Inglês
Freqüência de Atualização:Periodicamente
Sistema(s) Distribuidor(es):FindLaw (em linha)
RMMLF (publicação em linha e em CD, através de aquisição da "RMMLF Digital Library", com direito a atualizações anuais)
WESTLAW (somente em linha; clique em "Databases listed by Provider", depois em "Rocky Mountain Mineral Law Foundation")
Instituições Brasileiras que acessam a base:
Nenhuma; no entanto, partes desta base podem ser encontradas na página de publicações da RMMLF e nos sites : EPA, U.S. Government Printing Office e U.S. Government Regulations.